Mudanças no VAF de Pará de Minas são discutidas na Ascipam
Contabilistas e funcionários de várias empresas de Pará de Minas formaram a grande plateia que lotou o Salão Multiuso da Ascipam, nesta semana, durante a apresentação da nova metodologia de acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
Comandado pelo secretário municipal de Gestão Fazendária, José Luiz Ricardo, o encontro possibilitou a informação padronizada das mudanças que acontecerão nesse processo que será informatizado (SIGMA VAF), minimizando a chance de erros e garantindo que o repasse seja adequado.
O secretário anunciou a contratação de uma empresa que assumirá o acompanhamento de todo o procedimento, mas garantiu que a adoção do software não trará transtornos para os contadores. “Ao contrário, eles vão sentir mais segurança no lançamento dessas informações”, afirmou.
De forma simplificada, o processo funciona da seguinte maneira: as empresas declaram notas de entrada e saída aos escritórios que, por sua vez, geram informações por meio do Valor Adicionado Fiscal (DAMEF VAF).
É a partir dessas informações que o governo do Estado faz o repasse de 25% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Desses 25% repassados aos municípios, cerca de 75% é graças ao VAF, portanto, quanto maiores e mais corretos os dados a respeito dele, maiores os recursos que entram nos cofres públicos do município.
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