OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

21/01/2016 08:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou ontem (19), um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra "o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014", ano em que a petista se reelegeu.

O documento é subscrito pelo Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O texto diz que “uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral".

As entidades sustentam "sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando as alíquotas dos tributos existentes".

A OAB e as entidades que assinam o manifesto destacam que o "equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva".

O manifesto também conclama "a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil".

Ao tomar conhecimento do assunto o presidente da Ascipam, Carlos Henrique de Souza declarou que a entidade apoia integralmente o manifesto. “A hora realmente é dos empresários deste país - micro, pequenos, médios e grandes - e a sociedade em geral, darem seu grito de BASTA”.

E ele disse mais: “Chega de nos impor mais sacrifícios, de tirar mais dinheiro de onde já não se tem, de encher os cofres de um erário incompetente, ineficiente. Chega de mentiras, manipulação de informações e desvio de dinheiro público”.

O presidente também defende um posicionamento mais firme por parte do empresariado nacional. “Quem sabe um protesto, a partir do fechamento do comércio durante um dia”, concluiu.

Já o presidente da 18ª Subseção de Pará de Minas, Djalma Fulgêncio, declarou que o manifesto da OAB nacional tem grande relevância, por se tratar de uma entidade de grande respeito e credibilidade.

Ele também reconhece que a mobilização chega em momento bastante oportuno tendo em vista que a sociedade, como um todo, já está saturada em razão da carga tributária já elevada.

OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

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