Jornal da Ascipam - Setembro de 2016

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3 Jornal da Ascipam Setembro | 2016
Os desafios e perspectivas do
agronegócio nacional, abordados
pela Ascipam durante o “Café com
Ideias”, no final de agosto, foram a
válvula de escape para os protestos
dos produtores rurais da região de
Pará de Minas, totalmente pressio-
nados pelo descompasso existente
entre a rigorosa legislação e a fal-
ta de estrutura governamental no
atendimento das demandas da
classe.
Além de produtores de vários
segmentos, o evento reuniu os
presidentes da FAEMG, Roberto Si-
mões; da Associação dos Aviculto-
res de Minas Gerais (AVI-
MIG), Antônio Carlos
Costa; da Associação
dos Suinocultores
de Minas Gerais
(ASEMG), Antônio
Ferraz; da Asso-
ciação dos Frigo-
ríficos de Minas
Gerais, Espírito
Santo e Dis-
trito
Federal (AFRIG), Sílvio Silveira;
além de outros dirigentes sindicais
da região e autoridades como o
deputado estadual Inácio Franco,
prefeito Antônio Júlio de Faria,
presidente da Câmara Municipal,
Geovane Correia, e o promotor de
justiça, Delano Azevedo, Curador
do Meio Ambiente na Comarca de
Pará de Minas, dentre outros.
Mas a presença de maior desta-
que foi a do secretário de Estado
de Meio Ambiente, Jairo Isaac, que
a convite da Ascipam veio acom-
panhar de perto as demandas da
região. No cargo há apenas três
meses, ele está se inteirando
dos problemas e para agili-
zar as ações fez questão
de trazer dois subse-
cretários – Anderson
Aguilar e Marília Melo,
que tiveram a oportu-
nidade de alinhavar
algumas medidas que
serão tomadas em
breve.
O porta
voz dos produtores foi Eugênio Di-
niz, presidente do Sindicato Rural
de Pará de Minas, que detalhou
as situações revoltantes que têm
causado graves prejuízos à classe.
A maioria delas está relacionada a
questões burocráticas, a exemplo
da morosidade na liberação de
documentos importantes, multas
injustas, fiscalização abusiva, con-
dicionamento de crédito rural me-
diante documentação ambiental,
dentre outros.
O promotor Delano Azevedo
também abordou o assunto, refor-
çando a denúncia sobre a demora
na liberação do licenciamento. “O
pior é reconhecer a falência do Es-
tado como órgão de licenciamento
ambiental. Existem inúmeros em-
preendimentos que ingressaram
com pedido de licenciamento há
três ou quatro anos, mas ainda não
obtiveram a licença. E, apesar de
a documentação não ser liberada,
as multas são aplicadas. Essa atu-
ação é contraditória e prejudicial
para o produtor rural. Queremos
que o agropecuarista se regularize
e mantenha sua reserva legal cer-
cada, que preserve e não polua os
rios. Todavia, é primordial entender
que, muitas vezes, ele busca essa
regularização e o órgão ambiental
não emite a resposta necessária em
tempo hábil, causando essa aflição
que a gente vê entre os empresá-
rios do campo”, argumentou.
O secretário Jairo Isaac ouviu
atônito as denúncias, admitindo
que não esperava encontrar tan-
tos problemas, mas foi incisivo ao
dizer que não é um homem de
promessas e sim de ação. Após os
debates, aconteceu uma mesa re-
donda em que foi acordada uma
série de medidas em curto prazo:
revisão das multas aplicadas, a par-
tir da formalização do protocolo de
defesa, agendamento e celeridade
nos atendimentos da Supram/Di-
vinópolis, padronização das ques-
tões técnicas e um convênio entre
o Governo de Minas e a Prefeitura
de Pará deMinas para facilitação da
emissão de alguns licenciamentos
ambientais.
Com o dedo na ferida – Para resolver problemas
dos produtores rurais, ASCIPAM traz a Pará de
Minas Secretário de Estado de Meio Ambiente
Eugênio Diniz, Presidente do
Sindicato Rural de Pará de Minas:
“Gostaria de cumprimentar a
Ascipampela realização do evento.
Presenciamos aqui uma situação
diferente, pois ouvimos a fala
do superintendente da SUPRAM
reconhecendo a ineficiência do
Estado. Isso pra mim é um grande
avanço, pois comprova o que
estamos dizendo há muito tempo.
O Estado não consegue suprir as
demandas do setor e, alémdisso,
veio de uma greve. Respeito o
funcionarismo público e sei de
suas dificuldades, mas voltei a
dizer que o meio ambiente é um
relógio fora de sincronia e com o
ponteiro quebrado, que dificulta
quem trabalha. A solução está com
eles, basta haver vontade política.
Foi muito importante este debate,
reunindo os empresários para a
discussão de soluções. Gostaria de
ressaltar as palavras do promotor
Delano Azevedo, afirmando que é
possível fazer semmultar. Foi muito
válido e estou à disposição para
novos desafios. Saio esperançoso,
sim, de que muita coisa mudará no
Estado de agora em diante.”
Bruno César Barbosa de Faria,
veterinário da Granja Pinduca: “Foi
um evento de grande valia para
nós, que temos enfrentado muitas
dificuldades, principalmente
nessa área ambiental, por causa
do licenciamento e das multas. O
pessoal que é responsável pela
fiscalização e liberação das licenças
não tem disponibilidade nem
estrutura para agilizar o processo;
e muito menos tempo para verificar
o que realmente precisa ser feito
nas propriedades.”
Frederico Nunes de Oliveira,
produtor rural:
“Acho que foi muito importante a
realização deste evento. Por causa
da SUPRAM nada se resolve, pois
estão totalmente sem saber o que
fazer. Fiz investimentos, desenvolvi
umprojeto exemplar emMinas,
que é o tratamento de dejetos. Faço
reaproveitamento do adubo e tenho
todas as documentações necessárias,
mas ainda não consegui a licença.
Acham tudo bonito e arrumado,
mas insistem emmultar. Já estou
sem condições de investir, porque
através do Banco do Brasil preciso
de outorga de água e licenciamento,
documentos que a burocracia
me impede de obter. O projeto
foi entregue, aceito e liberado,
estou apto a produzir – tanto na
avicultura e suinocultura –, mas falta
a licença ambiental que a SUPRAM
não libera. Estamos saturados e
nos sentimos lesados. Eles não
possuemprofissionais capacitados
e, enquanto isso, ficamos de mãos
atadas e desmotivados.”