Fiscalização apreende mercadorias de vendedores que atuavam ilegalmente em Pará de Minas
Desde o início de 2018, um intenso trabalho de fiscalização vem sendo executado em Pará de Minas, com o objetivo de inibir a atuação de vendedores ambulantes ilegais. No início do mês de dezembro, fiscais da Prefeitura – em parceira com a Associação Empresarial de Pará de Minas (Ascipam) e a Polícia Militar – fizeram uma grande apreensão de mercadorias após denúncias.
De acordo com Valdeci Gonçalves, responsável pelo setor de fiscalização da Prefeitura, os ambulantes foram alertados sobre a proibição do comércio ilegal na cidade, mas descumpriram as notificações: “Temos uma parceria com a Ascipam, que tem feito um excelente trabalho através do inspetor Carlos. Ele abordou os vendedores – alertando para a comercialização sem o alvará – mas, infelizmente, eles insistiram e fomos forçados a apreender o material. Qualquer ambulante que tente atuar em Pará de Minas é notificado. Além disso, fixamos placas – nas entradas da cidade e em todos os trevos – avisando sobre a proibição da atuação de vendedores sem alvará da Prefeitura. Desta vez, foram apreendidos relógios, correntinhas, meias e anéis, dentre outros itens. São produtos que podem ser encontrados no comércio de Pará de Minas, mas que sofrem uma concorrência desleal de mercadorias sem procedência.”
No momento da apreensão, os fiscais repassam para os donos das mercadorias um auto de apreensão, orientando que eles terão o prazo de 60 dias para pagar a multa e retirar os produtos. Caso não compareçam, os itens apreendidos são destinados para as entidades filantrópicas da cidade. A atuação de vendedores ambulantes ilegais gera uma concorrência desleal com o comércio local, pois são vendedores de outras localidades – que não possuem vínculos – que abordam as pessoas oferecendo produtos sem procedência, garantia ou nota fiscal, lesando o consumidor.
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