Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

15/03/2022 12:00

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311, de 2022, que prevê que gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho. Gestantes que optarem por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo de responsabilidade.

Leia na íntegra em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.311-de-9-de-marco-de-2022-384725072

Galeria de Imagens

Leia Também

    21/11/2024
Black Friday em Pará de Minas promete descontos imperdíveis nos dias 21, 22 e 23!

    18/11/2024
20 de novembro é feriado nacional: Dia da Consciência Negra

    18/11/2024
Oportunidades da semana (18/11 a 25/11) Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    12/11/2024
Oportunidades da semana (12/11 a 18/11) Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    06/11/2024
Oportunidades da semana (06/11 a 11/11) Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    05/11/2024
Ascipam oferece curso sobre Rotinas Trabalhistas no eSocial

    01/11/2024
EMPRESÁRIOS DO ANO 2024 – NOITE DE GRANDES EMOÇÕES

    31/10/2024
ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO DO ICMS DE MINAS GERAIS

    30/10/2024
Oportunidades da semana (30/10 a 04/11) Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

    25/10/2024
Promoção "Compra da Sorte Digital" distribui mais prêmios em Pará de Minas!

    24/10/2024
Informativo Ascipam: Fiscal/Contábil

    22/10/2024
Ascipam proporciona curso de Português Empresarial para aprimorar habilidades de comunicação de seus associados

    22/10/2024
A ASCIPAM RECEBE SUA NOVA ASSOCIADA: LUCIANA VITÓRIA PILATES E FISIOTERAPIA!

    21/10/2024
Informativo Ascipam: Fiscal/Contábil

    21/10/2024
Oportunidades da semana (21/10 a 28/10) Fique por dentro de alguns dos processos licitatórios em aberto

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial - Associação Empresarial de Pará de Minas