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Licitações públicas – Continua a busca de soluções para os entraves

Incentivar a participação dos empresários locais nas licitações públicas de Pará de Minas, para evitar evasão de recursos. Esta empreitada defendida pelo Observatório Social (OSB) recebeu pleno apoio da Ascipam, já que o principal papel da entidade é defender a classe empresarial e, por consequência, o crescimento da economia.

Além de fazer divulgações periódicas das licitações locais, realizadas pelos órgãos públicos, a Ascipam está buscando solução para os problemas que foram detectados pelo OSB.

O assunto foi amplamente discutido em nova reunião promovida na sede do Observatório, contando com a presença do diretor de Produtos e Serviços da Ascipam, Márcio Outulio dos Santos, e do secretário Municipal de Gestão Pública, Sérgio Marinho.

Ambos receberam informações importantes sobre os motivos apresentados pelo empresariado para não participar tanto dos processos licitatórios. O levantamento mostra que a dificuldade de reunir a documentação exigida pela Lei das Licitações é um dos principais entraves.

Atrás disso surgem outros problemas como, por exemplo, a dificuldade de entendimento sobre o funcionamento do processo que, de fato, é complexo por exigência da legislação nacional.

O Observatório Social apurou ainda que alguns se sentem frustrados com uma situação que, às vezes, surge em meio às inúmeras licitações. É quando a Prefeitura anuncia, através de edital, o interesse de adquirir grande quantidade de itens e o empresário, interessado no volume, reduz o preço. Aí o município diminui a demanda e o empresário leva prejuízos.

Sérgio Marinho, que também é comerciante na cidade, se dispôs a buscar uma solução junto ao Setor de Licitações da Prefeitura para que isso não mais ocorra. Ele também defende maior participação do empresariado local a fim de evitar a evasão de divisas.

Por sua vez, Márcio Outulio se colocou à disposição para resolver a questão que ele considera de grande importância, afinal o desenvolvimento do município está diretamente ligado ao desempenho da economia. Outras reuniões acontecerão na sede do OSB para que o problema seja resolvido.

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