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Novembro | 2015
Jornal da Ascipam
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Fique atento
SimplesNacional: nãoobrigatoriedade
de escrituraçãofiscal digital – SpedFiscal
O Protocolo ICMS 91, de 30
de setembro de 2013 promo-
veu alteração no Protocolo
ICMS 3/2011, no sentido de tor-
nar obrigatória a Escrituração
Fiscal Digital – EFD por parte
do estabelecimento de Micro-
empresa – ME e Empresa de
Pequeno Porte – EPP, optantes
pelo Simples Nacional, a partir
de 1º de janeiro de 2016. Previa,
inclusive, que as Unidades da
Federação poderiam antecipar
esta data a seu critério.
Entretanto, em princípio, esta
obrigatoriedade está suspensa,
por força da Lei
Complementar 123/2003, art.
26, § 4º, com a redação dada
pela Lei Complementar 147,
de 7 de agosto de 2014, que
estabelece: “É vedada a exigên-
cia de obrigações tributárias
acessórias relativas aos tributos
apurados na forma do Simples
Nacional, além daquelas esti-
puladas pelo CGSN e atendidas
por meio do Portal do Simples
Nacional, bem como o estabe-
lecimento de exigências adicio-
nais e unilaterais pelos entes fe-
derativos, exceto os programas
de cidadania fiscal”.
por: José Luiz Ricardo
Paulo Francisco Pacheco
Silva veio de Governador
Valadares. É filho de Maria
Martins Pacheco Badaró e
Absalão Silva Badaró. Mudou
para Pará de Minas aos 3 anos
e conseguiu seu primeiro tra-
balho em uma mercearia no
bairro São Pedro, aos 13 anos.
Após uma breve passagem
pelo escritório da Igreja San-
to Antônio, voltou a trabalhar
na mesma mercearia, que ha-
via se tornado o Supermerca-
do Viapam.
Diante da separação dos
pais, Paulo foi morar por um
tempo com o pai no estado
do Pará. Seu amor por Pará
de Minas, entretanto, fez com
que voltasse para a cidade.
Enquanto trabalhava na Fox
Peças, ele fez o curso de Téc-
nico em Enfermagem do Co-
légio Técnico São Francisco
e, em seguida, iniciou a gra-
duação no curso superior de
Enfermagem da Fapam.
Paulo trabalhou no Hospi-
tal Nossa Senhora da Concei-
ção até o ano de 2010, onde
passou pelo Laboratório de
Análise de Patologias. Em
2011, já formado e fazendo
especialização em Urgência e
Emergência em Traumas em
Exemplode dedicação
Paulo é umenfermeiromuito
queridopelos pacientes da
UnimedCentro-Oeste
Sete Lagoas, foi con-
vidado para trabalhar
como enfermeiro no
Núcleo de Atenção
à Saúde da Unimed
Centro-Oeste. “A sa-
tisfação de ajudar
as pessoas é muito
grande. Adoro con-
versar, o que facilita o
atendimento e o tra-
balho. Costumo dizer
que faço o que gosto
e gosto do que faço”, conta.
Atualmente, Paulo ocupa o
cargo de responsável técnico
pelas ações de enfermagem
do Núcleo e do atendimento
domiciliar. Para ele, o segre-
do de todo reconhecimento
é algo bem simples. “Gosto
de atender da forma que eu
gostaria de ser atendido. Isso
faz com que as pessoas reco-
nheçam meu trabalho. Outro
ponto é que nunca deixei de
tentar aprender um pouco
mais, pois quanto mais se
aprende, mais facilidade se
tem para resolver determina-
das situações”.
O enfermeiro faz questão
de dividir com a mãe todas
as conquistas da carreira e
agradece. “Minha mãe sem-
pre foi um marco para mim.
Agradeço à Unimed as opor-
tunidades que me foram
oferecidas e a confiança de-
positada em meu trabalho.
Agradeço também a todos
que contribuíram para o meu
conhecimento. Quando en-
trei para o hospital, aprendi
muito com a equipe e conhe-
ci profissionais que se torna-
ram referência para mim. As
pessoas que me ensinaram e
possibilitaram o meu cresci-
mento merecem muito mais
do que o agradecimento que
posso dar.”
Gabriel Braga ressalta a importância do registro
Licenciar é fundamental
Nova empresaoferece embasamentoparaque
licenciamentoambiental sejaobtido
Realidade no mercado há 5 me-
ses, a Licenciar é um novo empre-
endimento em Pará de Minas com
foco no licenciamento ambiental
para indústria, comércio e agrope-
cuária, entre outros. Dirigida por
Gabriel Figueiredo Braga, que pos-
sui experiência há 5 anos na área, a
empresa trabalha também com a
liberação de outorga, que é o regis-
tro do consumo de água que não é
fornecida pela concessionária local.
De acordo com a legislação, qual-
quer atividade rural no estado de
Minas Gerais deve possuir licença
ambiental. Multas, penalizações e
Prefort abre fábrica anexa àPioCanedo
Novaassociadaofereceoportunidadedeempregoapresidiários
Desde março deste ano, fun-
ciona em Pará de Minas a Pre-
fort Pré-Fabricados e Engenharia,
uma indústria de pré-moldados
de cimento, como blocos, mou-
rões, lajes e meios-fios. Adminis-
tradapor AfrânioAlmeidaQuirino
Fariaquepossui vasta experiência
na área, a empresa comercializa
tambémcimento.
O grande diferencial da Prefort,
contudo, é sua atuação dentro
da Penitenciária Pio Canedo. A
fábrica, que opera desde agos-
to, atualmente oferece emprego
para 12 presidiários, número que
brevemente subirá para 20.
SegundoAfrânio, o empreendi-
mento traz benefícios para todos.
“É bom para a penitenciária, que
oferece uma atividade para o de-
tento; para o presidiário que con-
segue redução de pena e ainda
temseu salário; e para o empresá-
rio que não precisa arcar com os
encargos sociais.”
A Prefort está localizada na Ala-
meda das Caviúnas, 242, Jardim
das Piteiras. O telefone para con-
tato é (37) 3232-1777.
Afrânio Faria é proprietário
da Prefort
Os sócios-proprietários Luiz Bessa e
FranciscoAssis
“ChicodaAreia”temserviçosdeprimeira
Empresa surgiudo trabalhoque era feitohá3décadas
Os empreendedores Luiz Bessa
e José Maria da Silva se uniram a
Francisco Assis Gomes para jun-
tos darem início a uma nova em-
presa, a “Chico da Areia”. O nome
foi dado em homenagem a Fran-
cisco, que já trabalhava com areia
há 30 anos e tornou-se conheci-
do dos empresários.
Segundo Luiz, a organização
trabalha com venda de areia, pe-
dra, brita e terra para construção
civil, além de oferecer serviços
de terraplanagem. Ele diz que a
honestidade é o quesito princi-
pal ensinado pelo “Chico”. Isto se
aplica, por exemplo, à pesagem
correta dos materiais que são en-
tregues pela empresa.
Outro ponto que merece des-
taque é a consistência da areia
trabalhada, oriunda da Várzea,
na região de Limas de Igaratinga.
“Prezamos muito a qualidade de
nossos produtos. O diferencial é
que esta areia é mais branca e dá
mais liga do que a outra”, explica.
Hoje, a “Chico da Areia” aten-
de Pará de Minas e região, mas a
intenção dos proprietários é ex-
pandir os serviços prestados pela
empresa. Futuramente, serão dis-
ponibilizadas também caçambas
de entulhos.
A empresa está localizada na
rua Araxá, 1062, bairro Belvede-
re. Os telefones para contato são
(37) 3231-3926 e (37) 9971-1114.
até mesmo processos judiciais
estão previstos para aqueles que
não cumprirem as determina-
ções da lei.
Gabriel explica que o licencia-
mento envolve uma série de pas-
sos e que, dependendo do porte
da empresa, o acompanhamen-
to técnico torna-se obrigatório.
“Sempre busco dar orientações
que visem trazer benefícios am-
bientais, pois não adianta so-
mente documentar, é preciso
encontrar meios de agredir me-
nos omeio ambiente e utilizar os
recursos hídricos de forma mais
racional, por exemplo”, ressalta.
A Licenciar fica na rua Lucrécia
Correia de Melo, 380, sala 9, Cen-
tro. O telefone é 3231-1565.