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MMJ realiza palestra de prevenção da fiscalização ambiental

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) – em parceria com o Governo do Estado e a Polícia Militar – lançou o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI). Esse programa será iniciado com a fiscalização das empresas do centro-oeste a partir do dia 17 de julho e vai se estender por um período de 90 dias, sendo que as empresas que não estiverem com suas documentações em situação regular serão penalizadas.

O programa tem como público-alvo as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais. Atualmente, 217 empresas na região de Pará de Minas estão listadas como irregulares no cadastro da entidade. Em decorrência disso, a Contabilidade MMJ, visando orientar os empresários, promoveu, no dia 11 de maio, uma palestra de prevenção da fiscalização. O evento aconteceu no salão da Ascipam e contou com a participação de 37 empresários.

As empresas que não possuem licenciamento ambiental precisam se regularizar, conforme explica a consultora ambiental da MMJ, Cláudia Marmol: “Os empresários devem procurar um profissional, fazer a licença ambiental e aderir ao programa FAPI. Desta forma, as penalidades podem ser menores e o prazo para regularização pode ser estendido.”

A empresa que aderir ao Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria receberá um selo indicativo de que aquele empreendimento já está se adequando à lei. O selo poderá resultar, ainda, em um desconto de 50% no valor de potenciais multas que vierem a ser aplicadas em caso de irregularidades ambientais.

O proprietário da Contabilidade MMJ, Mário Martins Jacinto, ressalta que todos empresários devem ficar atentos: “Muitas vezes, as pessoas regularizam a parte documental, mas esquecem a estrutura interna da empresa, que também precisa ser regularizada.”

O FAPI terá três etapas. A primeira é a fase de orientação às empresas, que ocorrerá entre março e maio; a segunda será a etapa de fiscalização, que se estenderá de maio a agosto. O programa se encerrará com o monitoramento dos resultados anteriores, que acontecerá entre setembro e dezembro de 2017.

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MMJ realiza palestra de prevenção da fiscalização ambiental - Associação Empresarial de Pará de Minas