Rotinas Trabalhistas no E-SOCIAL
Período:
11/11/2024 a 12/11/2024
Horário:
19 às 22h
Local:
Ascipam
Conteúdo:
Programa: Revisão dos Principais Procedimentos de Contratação
1. Registro do Empregado – Eventos S-2190 e S-22001.1. Admissão de Empregados (evento S-2200)1.1.1 Documentos
2. 2. Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador)
3. Contrato Individual de Trabalho e suas Características;
3.1. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação);
4.Jornada;
4.1. Jornada de Trabalho;
4.2. Limite e Horas extras;
4.3. Tempo parcial;
4.4. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação;
4.5. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada;
4.6. Trabalho noturno;
4.7. Faltas legais;
5. Remuneração – Eventos S-1200 a S- 1299;
5.1. Salários e Remuneração (Distinção);
5.1.1. Pagamento de Salários;
5.1.2. Classificação da Remuneração;
5.1.3. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;
5.2. Adicionais;
5.2.1. Adicional de Insalubridade;
5.2.2. Adicional de Periculosidade;
5.2.3. Trabalho Noturno;
5.2.4. Adicional de Transferência;
5.2.5. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos);
5.2.6. Descontos;
5.2.7. DSR – Descanso Semanal Remunerado;
5.2.8. Salário Substituição;
5.2.9. Acúmulo de Função;
5.3. Benefícios e Descontos;
5.3.1. Vale Transporte;
5.3.2. Alimentação;
5.3.3. Assistência Médica/Odontológica;
5.3.4. Legalidade dos Descontos;
5.3.5. Contribuições Sindicais;
5.3.6. Empréstimos consignados e internos;
5.3.7. Adiantamentos;
5.3.8. Danos causados, ressarcimentos;
5.3.9. Insuficiência de saldo;
6.Folha e Pagamento;
6.1. Férias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário);
6.2. Período Aquisitivo e Concessivo;
6.2.1. Período Aquisitivo;
6.3.2.2. Período Concessivo;
6.3. Décimo Terceiro Salário;
6.3.1. Forma de Apuração do 13º Salário;
6.3.3. Prazos para Pagamento;
6.3.4. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias;
6.3.5. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias;
6.4. AVISO PRÉVIO;
6.4.1. Aviso Prévio Trabalhado;
6.4.2. Aviso Prévio Indenizado
6.4.3. Aviso Prévio Cumprido em Casa;
6.4.4. Aviso Prévio Proporcional – Lei 12.506/2011;
7. Legislação Previdenciária;
7.1. Contribuição Previdenciária do Segurado;
7.2. Contribuição Previdenciária do Empregador;
7.3. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230);
7.3.1. Evento – S-2230 – Afastamento Temporário;
7.3.2. Auxílio Doença;
7.3.3. Licença Maternidade;
7.3.4. Aposentadoria por Invalidez.
Introdução / Objetivo: Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação previdenciária, bem como sua aplicação dentro do novo SPED Social – eSocial, trazendo orientações sobre o preenchimento dos principais eventos e arquivos necessários, em conformidade com a legislação vigente. Auxiliar na Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo e-social.
Público Alvo: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
Ministrante:
Rodrigo Dolabella
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor da FIEMG, da AMIS (MG), OCEMG (MG), SESCOOP NACIONAL. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
Observações:
VALORES 1° LOTE:
• Associados: R$ 250,00
• Não associados: R$ 300,00
OBS: Empresas com mais de um inscrito ganharão desconto na inscrição.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Os associados da Ascipam poderão fazer o pagamento juntamente com a mensalidade, através do boleto.
ATENÇÃO: As inscrições são definitivas e não podem ser canceladas.
Realizaremos os cursos publicados desde que haja um número viável de participantes.
Mais informações pelo telefone (37) 3232-9800 com Andrea Dias, na sede da Ascipam ou através do site www.ascipam.com.br.
PROGRAMA DE FIDELIDADE
A ASCIPAM desenvolveu um programa de fidelidade que possibilita aos associados, ao acumular 10 participações nos cursos realizados pela entidade durante o ano, ganhar uma (1) capacitação totalmente gratuita. Válido apenas para as empresas associadas a ASCIPAM.
Valor para associados: R$ 250.00
Valor para não-associados: R$ 300.00
Autorização Para Desconto de Valor de Curso em Boleta - Arquivo PDF | 26kb
Rotinas Trabalhistas no E-SOCIAL - Associação Empresarial de Pará de Minas