Rotinas Trabalhistas no E-SOCIAL

Período:
11/11/2024 a 12/11/2024

Horário:
19 às 22h

Local:
Ascipam

Conteúdo:

Programa: Revisão dos Principais Procedimentos de Contratação

1. Registro do Empregado – Eventos S-2190 e S-22001.1. Admissão de Empregados (evento S-2200)1.1.1 Documentos

2. 2. Exames Médicos – Admissional, Demissional, Retorno e Periódicos (Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador)

3. Contrato Individual de Trabalho e suas Características;

3.1. Tipos de Contratos de Trabalho (classificação);

4.Jornada;

4.1. Jornada de Trabalho;

4.2. Limite e Horas extras;

4.3. Tempo parcial;

4.4. Banco de horas e Acordos de prorrogação e compensação;

4.5. Intervalos – Interjornadas e Intrajornada;

4.6. Trabalho noturno;

4.7. Faltas legais;

5. Remuneração – Eventos S-1200 a S- 1299;

5.1. Salários e Remuneração (Distinção);

5.1.1. Pagamento de Salários;

5.1.2. Classificação da Remuneração;

5.1.3. Ajuda de Custo e Diárias para Viagem;

5.2. Adicionais;

5.2.1. Adicional de Insalubridade;

5.2.2. Adicional de Periculosidade;

5.2.3. Trabalho Noturno;

5.2.4. Adicional de Transferência;

5.2.5. Equiparação Salarial (Evento S-1030- Tabela de Cargos/Empregos Públicos);

5.2.6. Descontos;

5.2.7. DSR – Descanso Semanal Remunerado;

5.2.8. Salário Substituição;

5.2.9. Acúmulo de Função;

5.3. Benefícios e Descontos;

5.3.1. Vale Transporte;

5.3.2. Alimentação;

5.3.3. Assistência Médica/Odontológica;

5.3.4. Legalidade dos Descontos;

5.3.5. Contribuições Sindicais;

5.3.6. Empréstimos consignados e internos;

5.3.7. Adiantamentos;

5.3.8. Danos causados, ressarcimentos;

5.3.9. Insuficiência de saldo;

6.Folha e Pagamento;

6.1. Férias e 13º salário (Evento S-2230 Afastamento Temporário);

6.2. Período Aquisitivo e Concessivo;

6.2.1. Período Aquisitivo;

6.3.2.2. Período Concessivo;

6.3. Décimo Terceiro Salário;

6.3.1. Forma de Apuração do 13º Salário;

6.3.3. Prazos para Pagamento;

6.3.4. Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias;

6.3.5. Valor do 13º salário – Cálculo das Médias;

6.4. AVISO PRÉVIO;

6.4.1. Aviso Prévio Trabalhado;

6.4.2. Aviso Prévio Indenizado

6.4.3. Aviso Prévio Cumprido em Casa;

6.4.4. Aviso Prévio Proporcional – Lei 12.506/2011;

7. Legislação Previdenciária;

7.1. Contribuição Previdenciária do Segurado;

7.2. Contribuição Previdenciária do Empregador;

7.3. Principais Benefícios Previdenciários (Afastamentos Temporários – Evento S-2230);

7.3.1. Evento – S-2230 – Afastamento Temporário;

7.3.2. Auxílio Doença;

7.3.3. Licença Maternidade;

7.3.4. Aposentadoria por Invalidez.

Introdução / Objetivo: Demonstrar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do departamento pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, destacando os principais dispositivos da CLT e da legislação previdenciária, bem como sua aplicação dentro do novo SPED Social – eSocial, trazendo orientações sobre o preenchimento dos principais eventos e arquivos necessários, em conformidade com a legislação vigente. Auxiliar na Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo e-social.

Público Alvo: A empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Ministrante:
Rodrigo Dolabella
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor da FIEMG, da AMIS (MG), OCEMG (MG), SESCOOP NACIONAL. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como bibliografia selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.

Observações:

VALORES 1° LOTE:

• Associados: R$ 250,00

• Não associados: R$ 300,00

OBS: Empresas com mais de um inscrito ganharão desconto na inscrição.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Os associados da Ascipam poderão fazer o pagamento juntamente com a mensalidade, através do boleto.

ATENÇÃO: As inscrições são definitivas e não podem ser canceladas.

Realizaremos os cursos publicados desde que haja um número viável de participantes.

Mais informações pelo telefone (37) 3232-9800 com Andrea Dias, na sede da Ascipam ou através do site www.ascipam.com.br.

PROGRAMA DE FIDELIDADE

A ASCIPAM desenvolveu um programa de fidelidade que possibilita aos associados, ao acumular 10 participações nos cursos realizados pela entidade durante o ano, ganhar uma (1) capacitação totalmente gratuita. Válido apenas para as empresas associadas a ASCIPAM.

Valor para associados: R$ 250.00

Valor para não-associados: R$ 300.00

Autorização Para Desconto de Valor de Curso em Boleta - Arquivo PDF | 26kb

Rotinas Trabalhistas no E-SOCIAL - Associação Empresarial de Pará de Minas