PIS e COFINS NÃO CUMULATIVOS – Regras Gerais – Atualizada pela IN RFB nº: 2.121/2022

As inscrições para este curso estão encerradas

Período:
23/08/2023 a 24/08/2023

Horário:
19h às 22h

Local:
Ascipam

Conteúdo:

1 - INTRODUÇÃO E PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

2 - REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA

. Característica gerais do Regime Cumulativo

3 - REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVO

. Característica do Regime Não-Cumulativo

. Apuração cumulativa ou não-cumulativa: casos de regime híbrido

. Tributação das receitas auferidas

. Exclusões da Receita

. Alíquotas básicas

. Premissas básicas do creditamento

. Despesas e custos geradores de créditos

. Créditos sobre Insumos

. Estorno de créditos

. Créditos sobre bens do Ativo Imobilizado

. Utilização do saldo credor da escrituração

. Concomitância dos regimes de apuração

. Créditos passíveis de ressarcimento

. Códigos de receitas

. Data de vencimento

4 - Atualização e pontos relevantes da IN RFB nº 2.121/2022

. Crédito Presumido na Contratação de Fretes

. Creditamento sobre fretes: atividade comercial e industrial

. Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos

. Exclusão do IPI no creditamento das contribuições

. Créditos sobre vale-transporte e serviços de transportes de empregados

. Créditos sobre plano de saúde e plano odontológico

. Tributação e creditamento dos combustíveis

5 - PRODUTOS E OPERAÇÕES COM TRATAMENTO DIFERENCIADO

. Como identificar quais produtos e operações estão sujeitas as peculiaridades citadas a seguir:

. Tributação monofásica

. Tributação bifásica/ Bebidas frias

. Substituição Tributária

. Alíquota Zero

. Suspensão

. Isenção

. PIS/Pasep sobre folha de salários

. Crédito Presumido

Objetivo:

Proporcionar conhecimentos técnicos e práticos sobre as normas de incidência e apuração das contribuições sociais do PIS/Pasep e da COFINS, com ênfase na não-cumulatividade, respaldados em conceitos essenciais, necessários para desenvolver um aprendizado sólido e consistente, bem como proporcionar discussão sobre questões atuais e abordar algumas novidades trazidas pela IN RFB nº 2.121/2022.

Ministrante:
Ívia Leite
Bacharela em Ciências Contábeis e especialista em Gestão fiscal e tributária. Ex - consultora da áreas de IR/CONTABILIDADE da COAD MG e CENOFISCO MG. Palestrante e instrutora de cursos no período de 2012 a 2014 nas inctituições : FECON, SINDICATO DO INTERIOR DE MG. Mais de 7 anos de experiência em consultoria na área contábil e tributária Federal

Observações:

VALORES 1° LOTE:

Associados: R$ 250,00
Não associados: R$ 300,00

OBS: Empresas com mais de um inscrito ganharão desconto na inscrição.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Os associados da Ascipam poderão fazer o pagamento juntamente com a mensalidade, através do boleto.

As inscrições não canceladas com antecedência mínima de 48 horas serão cobradas normalmente.

Realizaremos os cursos publicados desde que haja um número viável de participantes.

Mais informações pelo telefone (37) 3232-9800 com Nataliane Vasconcelos, na sede da Ascipam ou através do site www.ascipam.com.br.

PROGRAMA DE FIDELIDADE

A ASCIPAM desenvolveu um programa de fidelidade que possibilita aos associados, ao acumular 10 participações nos cursos realizados pela entidade durante o ano, ganhar uma (1) capacitação totalmente gratuita. Válido apenas para as empresas associadas a ASCIPAM.

Valor para associados: R$ 250.00

Valor para não-associados: R$ 300.00

Autorização Para Desconto de Valor de Curso em Boleta - Arquivo PDF | 26kb

PIS e COFINS NÃO CUMULATIVOS – Regras Gerais – Atualizada pela IN RFB nº: 2.121/2022 - Associação Empresarial de Pará de Minas