Jornal da Ascipam - Setembro de 2015

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Setembro | 2015 Jornal da Ascipam 8
Massacre tributário contraoempresariado:
atéquandoa forçaprodutiva vai suportar?
“Supérfluos”: comoassim?
Ascipamsemobilizouemfavor da classe,mas a fomedogoverno foimaior
Presidente daAscipam , Carlos Henrique de Souza
Indignação. Esse é o sentimento
que toma conta dos comerciantes e
industriaismineiros emrelaçãoàLei
2.817, votada pela Assembleia Le-
gislativa de Minas Gerais, no último
dia 30 de setembro, e sancionada
pelo governador Fernando Pimen-
tel 48 horas depois. Os efeitos da
nova lei serão sentidos no bolso do
consumidor a partir de janeiro de
2016, com o aumento da alíquota
do ICMS sobre diversos produtos.
A Ascipam fez diversas mobiliza-
ções na tentativa de sensibilizar os
deputados a rejeitarem a proposta,
mas oprojeto foi aprovadonos dois
turnos em meio a muitas discus-
sões e polêmicas entre as bancadas
governista e de oposição. Diversas
entidades de representação do
empresariado mineiro também
repudiaram a medida e da mesma
forma estão insatisfeitas coma pos-
tura do governo estadual em forçar
o aumento da receita, através da
elevação da carga tributária que já
é alta demais emMinas Gerais.
Em Carta Aberta encaminhada à
Assembleia Legislativa o presiden-
te da Ascipam, Carlos Henrique de
Souza, argumentou que “a propos-
ta é frontalmente contrária aos in-
teresses do comércio e da indústria,
principalmente nesse momento
tãocríticopara a economia”. Aocitar
o risco do desemprego em grande
escala ede forma acelerada, ele afir-
mou que a nova tributação sufoca-
rá lojistas e trabalhadores.
O presidente do Sindicato do Co-
mércio Varejista de Pará de Minas
(Sindicomércio), Evander Costa,
concorda com ele e também não
poupa críticas ao governo, dizen-
do que o novo aumento do ICMS
é mais uma atitude de desespero
e não conseguirá resolver o proble-
ma do déficit financeiro.“Isso é falta
de compromisso com todos nós.
Estamos cansados deouvir sobreos
cortes de investimentos e aumento
de tributos, quando o correto seria
o corte de despesas dos órgãos pú-
blicos”, concluiu.
Também muito inquieto está
Fausto Conceição Abreu, que re-
presenta os trabalhadores do varejo.
Como presidente do Sindicato dos
Comerciários de Pará de Minas ele
acompanha mais diretamente as
oscilações dos postos de trabalho e
não esconde a preocupação com o
riscodenovasdemissões.“Vejabem,
a incidência do aumento das novas
alíquotas de Icms vai coincidir com
um período que geralmente já é de
baixasvendase,aindaporcima,com
a época das negociações salariais da
categoriacujadata-baseéoiníciodo
ano. Isso nos deixa de cabeça quen-
te, desde já”, declarou.
SACRIFÍCIO SEM RETORNO – A
prova do descompasso entre a ne-
cessidadedemedidasmaisacertivas
e o que foi anunciado está na con-
firmação que o governo de Minas,
que já vai fechar 2015 no vermelho,
prevê também para 2016 outro dé-
ficit nas contas, mesmo levando em
consideração a nova carga tributária
quepassará a ser cobrada.
Mas o problema não termina aí
porque se o governo federal conse-
Além da frustração com o aumento
da alíquota do ICMS, muitas categorias
varejistas têm questionado a justifica-
tiva do governo estadual em aumen-
tar o ICMS de produtos considerados
“supérfluos”. Pode-se até aplicar esta
expressão sobre bebidas alcoólicas,
refrigerantes e cigarros, mas o termo
é totalmente impróprio para a maioria
dos itens listados. Como, por exem-
plo, alguém pode afirmar que, hoje
em dia, os serviços de comunicação
são dispensáveis? Seja na vida pesso-
al e, principalmente, nas atividades
profissionais, nenhuma empresa mais
sobrevive sem os serviços de comuni-
cação compreendidos como telefonia
e internet.
Outra impropriedade do pacote está
na inclusão do serviço de energia elétri-
ca para consumidores comerciais. A alí-
quota será elevada em 7% aumentando
os custos de produção. Motivos para
manifestações de protesto não faltam:
Como ca a nova alíquota do ICMS
emMinas Gerais para 2016
Produtos / Serviços
Bebidas alcoólicas(exceto cerveja, chope e cachaça) 27%
20% 25% a 32%
25% a 32%
18% 18%
27%
12% 14%
27%
18% 20%
18% 27%
25%
27%
18%
25%
Cerveja e chope
Cachaça
Cigarros
Armas
Telefones celulares
Refrigerantes
Ração tipo pet
Alimentos para atletas
Câmeras fotográ cas e de vídeo
Equipamentos para pesca esportiva
Água-de-colônia
Perfumesecosméticos(excetoxampu,sabonetee ltrosolar)
Serviçosdecomunicaçãocomotelefonia,internete
TVporassinatura
Energiaelétricaparaconsumidorescomerciais(exceto
igrejas,entidadesbene centesehospitais)
Essasnovasalíquotasestarãoemvigorde1ºdejaneirode2016a31dedezembrode2019.Ogoverno
anunciaquevaiutilizarpartedosrecursosadvindosdatributaçãonoFundodeErradicaçãodaMiséria,
quegaranteocusteiodeprogramassociaisemMinasGerais.
Aparelhos de som e vídeo para uso automotivo
Alíquota
Atual
Nova
Alíquota
“Agora os alimen-
tos para atletas pas-
saram a ser vistos
como supérfluos
“Considerar rações
pet coisa supérflua
é uma afronta para
os veterinários que
“Estou horrorizada
com as medidas. Os
tempos estão difíceis
para todos os seg-
“Sem energia elétri-
ca não tocamos nos-
so negócio. O desafio
agora será manter os
guir emplacar a volta da CPMF exis-
tem grandes chances dela retornar
em dose dupla. A ideia está sendo
defendida pelo novo ministro da
Saúde, o deputado federal e médi-
co Marcelo Castro. Esperava-se que
o primeiro pronunciamento dele
fosse direcionado à saúde pública
do país, no entanto, o ministro foi
contundente em sua declaração:
“Nossa proposta é continuar com a
mesma alíquota de 0,20% e arreca-
dar o dobro, cobrando no débito e
no crédito”. Onovodirigenteda Saú-
depropõeque tantoaUniãoquanto
os estados emunicípios recebamos
recursos daCPMF.
Didático, explicou sua proposta:
“João dá um cheque a Pedro de
R$1.000. Como 0,20% correspon-
dem a R$2 então sairão da conta de
João R$1002 (R$1000 do cheque
e R$2 da CPMF). João continua pa-
gando R$2 e Pedro, que não pagava
nada, passa a pagar R$2. Ninguém
vai se incomodar porque a alíquota
continuará baixa e o governo arre-
cadará o dobro”, concluiu o novo
ministro.
Pereira
AssessoradeComunicação
daAscipam
para bancar o
novo rombonas
contas públicas.
É triste ver que
quando falta
dinheiro para o
governo, oposi-
ção e situação
sempre dão um
jeito de ficar
juntos contra o
povo”.
Fernandode
SouzaPeixoto
(Viver e Saúde)
lutam pela boa
alimentação dos
animais. Pagamos
caro demais pelo
desgoverno. Men-
tiras por todo lado,
sempre para au-
mentar imposto.
Ninguém aguenta
mais”.
Caio Márcio
Faria de Oliveira
(Bicho do Mato)
mentoseaelevação
da carga tributária
a partir de janeiro
sóvaidificultaraso-
brevivência de nos-
sas empresas. Será
queaindatemosluz
nofimdo túnel?”
FláviaTeixeira
deCarvalhoe
Fonseca
(L’áquadi Fiori)
fornos ligados,
com alíquota
aumentando de
18% para 25%.
O consumidor
não dá conta
de assumir esse
repasse, man-
damos a conta
para quem? É
umabsurdo!”
Edna
Guimarães
(Pães e Fadas)