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REDUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS



    
REDUÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS

Publicada no Diário Oficial de 23/01/2026, a Instrução Normativa RFB Nº 2.306/2026, que promove alterações na Instrução Normativa RFB Nº 2.305/2025 que, por sua vez, trata da redução dos benefícios e incentivos fiscais no âmbito federal.

Comentário:

As alterações são significativas e envolvem, dentre outros, a forma de apuração do acréscimo de 10% nos percentuais de presunção incidentes sobre a parcela da receita bruta que exceder o valor de R$5.000.000,00 no respectivo ano-calendário.

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