Período:
08/06/2026 a 11/06/2026
Horário:
18h30 às 22h
Local:
Espaço Multiuso da Ascipam
Conteúdo:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- Atualizações da Legislação
2- Contrato de Trabalho
- contrato de experiência
- contrato de trabalho a tempo parcial
- contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado
3- Admissão de Empregados
- ficha de registro de empregado
- declaração de encargos familiares para fins de imposto de renda
- registro na carteira de trabalho
- horas de declaração de opção do sistema de vale transporte
- admissões
4- Jornada de descanso
- duração da jornada
- horas de descanso durante horas
- prorrogação de horas
- banco de horas
- descanso entre as jornadas
- descanso durante a jornada
- trabalho
- registro de ponto
5- Remuneração e Folha de Pagamento
- formas de pagamento
- adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno
6- Descontos Legais na Folha de Pagamento
- desconto do descanso semanal remunerado
- faltas justificadas
7 - Descontos Autorizados na Folha de Pagamento
- transporte
- assistência médica - cesta - vale refeição
8- Encargos Sociais - INSS - FGTS - IRRF
9- Afastamentos na Folha de Pagamento - vale maternidade - acidente - serviço militar - dirigente sindical - licença remunerada e não remunerada
10- Férias na Folha de Pagamento
- férias coletivas
- férias em dobro
- redução
- modalidade de aviso prévio.
LEGISLAÇÃO:
CLT
Constituição Federal/88
MOS eSocial
OBJETIVO: realizar um estudo aprofundado nas atividades cotidianas das rotinas do departament o pessoal; desmistificar aspectos polêmicos; aprender a aplicação correta da legislação a fim de corrigir erros; conhecer o eSocial e enviar as informações corretamente, automaticamente evitando multas e ações trabalhistas; apresentando os procedimentos corretos e aplicados no DP e transmitindo corretamente o documento.
COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS: Formação de profissionais com expansão de conhecimentos da legislação trabalhista.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de RH, Pessoal, Administrativo, Líderes, Contadores , Gestores e demais interessados.
RESULTADOS ESPERADOS: Excelência no desempenho da aplicação da legislação trabalhista e previdenciária, com foco no eSocial.